ICMS-ST – Entenda como funciona!

O ICMS-ST é um tributo pago de forma única e antecipada, antes mesmo da empresa compradora realizar a comercialização das mesmas. Ou seja, ele incide sobre toda a cadeia de circulação do produto, e após o recolhimento deste tributo, não é mais necessário realizar o pagamento enquanto a mercadoria ainda estiver circulando. Essa lógica subverte a cobrança do ICMS habitual, que precisa realizar a cobrança do tributo em todas as etapas de circulação da mercadoria.

Para calcular o valor da substituição tributária que precisa ser recolhido dos demais contribuintes, o fisco realiza uma espécie de índice que corresponde a um percentual de lucro que o produto sofre desde o primeiro da cadeia até o consumidor final. Esta margem é chamada de MVA (Margem de Valor Agregado).

A Experts Global atua na recuperação do ICMS-ST das empresas que comercializam produtos na sistemática da Substituição Tributária. Diferença entre o fato presumido (estipulado pelo fisco estadual) ao fato gerador (venda para o consumidor final).